clausula


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Related to clausula: Clausula rebus sic stantibus

clausula

(ˈklɔːʒələ; ˈklɔːzjʊlə)
n
1. a type of musical cadence
2. (in Latin prose) a short clause at the end of a period
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Esta clausula concesiva, no obstante, encierra muchas cosas.
El tema en el tapete es la actual investigacion para determinar si el sistema de licencias de peliculas basado en la exclusividad de territories contraviene la Clausula ioi del Tratado de Funcionamiento de la Union Europea.
150) Prior to this ruling, the Clausula Compromissoria did not allow for the enforcement of agreements to arbitrate future disputes, whereas the new Arbitration Law more closely tracked UNCITRAL guidelines for deference to arbitration clauses that anticipate future disputes, as well as pending submissions to arbitration.
Por isso, seu representante legal vai argumentar que a clausula citada do testamento de Dona Angela Bustos nao faz mais do que dar a conhecer aos escravos a legislacao geral.
Nos exemplos a seguir, a forma esta encontra-se reduzida em sua sintaxe, nao selecionando argumento, torna-se mais frouxa e descolada, em termos de forma e sentido, da clausula em que se encontra inserida.
Ja Sehn e Carlini Junior (2007) conceituam esse risco como inadimplencia, ou seja, o nao pagamento ou nao cumprimento de um contrato ou clausula, no caso, da divida contratada.
Clausula de reserva de dominio en una compraventa mercantil de
In other words, as the Panel concluded, "it may be deemed as a case of application of the clausula rebus sic stantibus".
Portanto, apesar de o infanticidio ainda ser considerado um dos males mais graves, como a Igreja possuia uma tradicional politica de amenizar as punicoes para os casos de extrema pobreza, foi estabelecida para essa pratica a clausula de que as penas seriam reduzidas em mais da metade (de 15 para sete anos), caso a mae infanticida fosse pobre.
The clausula is not a principle enabling law to relieve from obligations merely because new and unforeseen circumstances have made them unexpectedly burdensome to the party bound, or because some consideration of equity suggests that it would be fair and reasonable to give such relief.
Los valores contractuales estuvieron desactualizados desde origen por razones propias de la economia del pais y negativa del WB de establecer alguna clausula de ajuste, incluso teniendo en cuenta el tiempo de contratacion de mas de tres anos.