Isonomic

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Related to Isonomia: insomnia

I`so`nom´ic


a.1.The same, or equal, in law or right; one in kind or origin; analogous; similar.
Webster's Revised Unabridged Dictionary, published 1913 by G. & C. Merriam Co.
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Na primeira hipotese, tendo em vista a finalidade publica, nao e adequado um comportamento por meio do qual se objetive o prejuizo ou privilegio de outrem, ideia muito proxima da isonomia, devendo a Administracao tratar os casos parecidos da mesma forma, sem fazer distincao entre os particulares (6).
On the one hand, the equality of political rights ("isonomia"); and, on the other, the equal right to address the political assemblies ("isegoria").
Neste artigo se supoe que os individuos concordam em submeter seus interesses privados em favor do interesse publico por meio do pagamento de tributos, estando presentes os requisitos minimos de: (i) a legitimidade do governo a que esses tributos servem; (ii) a honestidade dos servidores da administracao tributaria; e (iii) um conjunto de normas tributarias que reflitam a moderacao na exigencia dos tributos associada a isonomia ou igualdade fiscal (19).
A isonomia, todavia, nao pode ser negligenciada como criterio garantidor de justica, pois o que todos querem e a inclusao, ou seja, a insercao de forma digna na sociedade, na familia e estarem em paz consigo mesmos, porque, antes de aceitar o outro, e preciso aceitar-se a si mesmo, algo que tambem envolve uma relacao com o ambiente.
Isso significa que, embora possa haver ma-fe em algumas acoes populares, a maioria nao representa esta hipotese, mas os antigos problemas de desconhecimento deste instrumento, do proprio direito ou a insuficiencia dos mecanismos previstos na Lei no 4.717/1965 para trazer o equilibrio da relacao processual, proporcionando isonomia entre autor e reu, em posicoes de desigualdade.