nonagesimal

nonagesimal

(ˌnɒnəˈdʒɛsɪməl; ˌnəʊnə-) astronomy
n
(Astronomy) the highest point or ninetieth degree of the elliptic intersecting with the horizon
adj
(Astronomy) relating to the ninetieth degree
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Em que pese a previsao constitucional de que os impostos extrafiscais nao se submeterao a anterioridade nonagesimal e a anterioridade do exercicio financeiro, nao ha previsao de que nao deverao se submeter a anterioridade de uma forma geral.
E o caso da Acao Direta de Inconstitucionalidade 4661 DF, julgada em 2011, na qual o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar suspendendo o efeito de decreto que aumentou IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) imposto com carater extrafiscal, mas que nao esta previsto no rol do artigo 150 da Constituicao Federal--sob a justificativa de que tal aumento deve respeitar o principio da anterioridade nonagesimal, pois seria esse o tempo minimo necessario para garantir a seguranca juridica.
Beyond the fatal pale, too, roamed Thomas Hardy and William Butler Yeats, poets of the Nineties who defied, outlived, the nonagesimal malignity, which, to my thinking, bears more than passing resemblance to the much vaunted, highly dubious, curse of Tutankhamen.